Política de Privacidade

1. Quem somos

[PREENCHER: razão social], CNPJ 64.100.398/0001-10, com sede em [PREENCHER: endereço completo da sede] (“Nodal Music”), é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e no painel, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Encarregado pelo tratamento de dados: [PREENCHER: nome do encarregado de dados]. Contato: [PREENCHER: e-mail de privacidade, ex.: privacidade@nodalmusic.com.br].

2. Dados que coletamos

Coletamos somente o que é necessário para prestar o serviço de distribuição:

• Conta: nome artístico, e-mail e senha (guardada de forma criptografada, nunca em texto aberto).
• Lançamentos: título, tipo, data, arquivo de áudio e capa que você envia.
• Relatórios: streams e receita por plataforma e por mês, informados pelas lojas.
• Saques: valor e chave Pix informada por você no pedido de saque.
• Dados fiscais (CPF ou CNPJ e dados bancários exigidos por lei): apenas se e quando forem necessários para efetuar um pagamento.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e navegador, registrados automaticamente por segurança.
• Solicitações: o que você nos envia pelo formulário LGPD ou por e-mail.

3. Dados que não coletamos

Não pedimos nem coletamos localização, lista de contatos, dados biométricos, dados sensíveis (como saúde, religião ou opinião política), nem informações de redes sociais. Não vendemos dados pessoais.

4. Para que usamos seus dados e em que base legal

• Criar e manter sua conta, distribuir seus lançamentos e pagar seus royalties: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e de guarda de registros: obrigação legal (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes, streams artificiais e acessos indevidos e proteger a plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário.
• Responder suas solicitações e dúvidas: execução de contrato e exercício regular de direitos.

Não usamos seus dados para publicidade nem para perfilamento comercial.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados somente quando necessário para o serviço:

• Plataformas de streaming e lojas digitais: metadados, áudio e capa do seu lançamento, que é a finalidade do serviço.
• Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos) e Vercel (hospedagem do site), como operadores que tratam dados em nosso nome.
• Bancos e instituições de pagamento: para efetuar o Pix do seu saque.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns de nossos fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD e na regulamentação da ANPD, como cláusulas contratuais padrão. Você pode pedir informações sobre isso pelo canal de privacidade.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e lançamentos: enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos depois, para atender prazos legais e defender direitos.
• Registros financeiros e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra 5 anos.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revogação de consentimento, quando essa for a base; e revisão de decisões automatizadas.

Faça o pedido em nossa página /lgpd ou pelo e-mail do encarregado. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por conta, regras de segurança no banco de dados para que cada artista veja apenas os próprios dados e armazenamento privado para arquivos de áudio. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da regulamentação.

10. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Artistas menores só podem participar por meio de responsável legal, que cria e administra a conta e aceita estes termos. Se soubermos que uma conta de menor foi criada sem essa condição, vamos suspendê-la e excluir os dados.

11. Cookies

Veja como usamos cookies na nossa Política de Cookies.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no painel antes de ela valer.

13. Contato

Dúvidas sobre privacidade: [PREENCHER: e-mail de privacidade, ex.: privacidade@nodalmusic.com.br].