Política de Reembolso e Estornos
1. A quem se aplica
Esta política trata de devolução de valores pagos à Nodal Music (como taxas de serviço, se houver) e de estornos de royalties.
2. Direito de arrependimento
Se você contratar um serviço pago pelo site, pode desistir em até 7 dias corridos da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e receber a devolução integral do valor pago, no mesmo meio de pagamento, em até 10 dias úteis.
3. Depois do prazo de 7 dias
- Se o lançamento ainda não foi enviado às plataformas, devolvemos o valor pago pelo serviço não prestado.
- Se o lançamento já foi entregue às lojas, o serviço foi prestado e a taxa não é devolvida, salvo falha nossa comprovada.
- Se a falha foi nossa (por exemplo, erro de entrega que impediu o lançamento), devolvemos o valor integralmente.
4. Estorno de royalties
Plataformas podem reverter valores já pagos, por exemplo por fraude de streams, violação de direitos ou erro de relatório. Nesses casos, podemos descontar o valor estornado de saldos futuros do mesmo artista. Informaremos no painel o motivo e o valor de cada desconto. Se não houver saldo futuro, podemos cobrar a diferença de forma amigável e documentada.
5. Pedidos de saque recusados
Se um saque for recusado, o valor volta ao saldo e fica disponível para um novo pedido.
6. Como pedir
Envie o pedido para [PREENCHER: e-mail de privacidade, ex.: privacidade@nodalmusic.com.br] informando o e-mail da conta e o motivo. Respondemos em até 10 dias úteis.